Prefeitura de Monte Alegre prevê gastar mais de R$ 1 milhão com passagens aéreas; Prefeitura de Oriximiná pagará mais de R$ 400 mil em shows de artistas nacionais para o carnaval
A Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Pará, vai desembolsar pouco mais de R$ 400 mil com a contratação de dois shows de artistas de renome nacional para o carnaval do município. Os valores foram publicados no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (27), nos extratos de contratos firmados por inexigibilidade de licitação, com vigência entre 24 de janeiro e 24 de março de 2025.
Já Monte Alegre, com cerca de 60 mil habitantes, tem chamado atenção pelo volume de recursos destinados à contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas. Em dois contratos publicados nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial dos Municípios, o total supera R$ 1 milhão, levantando questionamentos sobre a aplicação desses recursos em uma cidade de pequeno porte.
De acordo com o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240312, publicado pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Monte Alegre, foi registrado um contrato com a empresa G.R. do Carmo LTDA, no valor de R$ 759.840,00. Este contrato tem como objetivo a gestão de passagens aéreas nacionais para atender à Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Semaf), com validade de 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025.
Outro documento, o extrato de contrato nº 2025.01.15.01, formaliza um segundo contrato com a mesma empresa, no valor de R$ 379.920,00, com vigência de 15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026. Ambos os contratos abrangem serviços como reserva, emissão, remarcação e reembolso de passagens, somando mais de R$ 1,13 milhão destinados ao transporte aéreo.
Em um cenário de limitações econômicas, com demandas urgentes em áreas como saúde, educação e infraestrutura, o montante dedicado ao transporte aéreo surpreende.
Segundo a administração municipal, as passagens aéreas atenderão às necessidades da Semaf, mas não especificou o volume de viagens previstas, os servidores envolvidos ou o impacto desse investimento na administração pública.
Oriximiná
Uma dos shows contratados é o da cantora Zaynara, via contrato firmado pela Prefeitura de Oriximiná com a empresa Mota Promoções e Eventos Ltda, pelo valor de R$ 100.000,00. Ela vai se apresentar no Orixifolia no dia 1º de março, durante a abertura do carnaval, na orla da cidade.
Já o show do cantor Heitor Costa, contratado pelo valor de R$ 300.322,00, via contrato nº 007/2025-PMO, com a empresa OK Produções e Representações Artísticas Ltda., será no dia 8 de março, encerrando as festividades carnavalescas no município.
Segundo a prefeitura, a contratação de artistas de renome nacional tem como objetivo atrair visitantes e impulsionar a programação cultural do município.
A contratação de artistas por inexigibilidade de licitação é permitida por lei, desde que seja comprovado que o artista é exclusivo da empresa contratada e que a contratação atende ao interesse público. Contudo, órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), têm reforçado a necessidade de transparência na execução desses contratos.
